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Novos espaços para acolher novas propostas : uma discussao sobre a construçao da área física de unidades básicas de saúde a partir do postulado de coerencia de Mário Testa

Por: Bohrer, Paulo RobertoColaborador(es): Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD) | Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 6 Buenos AiresDetalles de publicación: Ijuí Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Secretaria Estadual da Saúde 2001Descripción: 10 pTema(s): ADMINISTRACION DE LA SALUD | CONGRESO CLAD 6-2001 | ESTUDIO DE CASOS | MUNICIPALIDADES | SALUD | BRASILOtra clasificación: INAP-AR:CD 45 Resumen: A Rede Básica dos pequenos municípios do estado do Rio Grande do Sul tem passado por um processo de transformação, por um lado as suas unidades básicas de saúde necessitam ser ampliadas, por outro lado, as estruturas físicas das Unidades Hospitalares encontram-se ociosas e, muitas vezes, em péssimas condições de conservação.Justificamos este fato, pelas mudanças desencadeadas através da Constituição federal de 1988, quando os municípios passaram a ser os principais responsáveis pela execução das ações em saúde, passando as unidades básicas a desenvolverem um maior número de ações e com uma maior complexidade. Os hospitais, por sua vez, lentamente, foram perdendo o grau de importância em relação ao sistema de saúde municipal. A forma de financiamento baseada na produção de serviços e com valores insuficientes para sua manutenção, tornaram estas instituições inviáveis economicamente e dependentes dos órgãos públicos para sua sobrevivência.Analisamos os casos de dois municípios pertencentes à região de abrangência da 17a Coordenadoria Regional de Saúde: um município com necessidade de ampliar a estrutura física da unidade básica de saúde, para desenvolver um maior número de atividades e com mais qualidade, e outro município que reformou parte da unidade hospitalar para ali executar as atividades da equipe de saúde municipal.Em ambos os casos houve a busca de implementação de uma nova proposta, com a adesão ao programa de saúde da família, a realização de internações domiciliares e internações-dia, a instalação de leitos de observação e execução de ações ambulatoriais e pequenas cirurgias.Esta nova proposta exigiu a adaptação de novos espaços que fossem coerentes para torná-la viável e eficaz. Neste sentido, buscamos no postulado de coerência concebido por Mário Testa o embasamento teórico para comprovarmos esta afirmativa.Segundo Mário Testa (1992): "Os propósitos de uma instituição, os métodos que utiliza e a organização que assume devem ser coerentes" e, "quando o postulado não é cumprido na realidade, a conseqüência é a perda da eficácia".Identificamos na construção destes novos espaços, a importância do envolvimento das pessoas que utilizam os serviços dos estabelecimentos de saúde, (gestores, equipe de saúde, conselho municipal de saúde, etc.) para que o resultado final seja o mais próximo possível das suas necessidades, considerando nesta nova proposta a inclusão de princípios contemplados no modelo "Em Defesa da Vida", como o acolhimento aos usuários, a resolutividade, a criação de vínculo e a integralidade da atenção.
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A Rede Básica dos pequenos municípios do estado do Rio Grande do Sul tem passado por um processo de transformação, por um lado as suas unidades básicas de saúde necessitam ser ampliadas, por outro lado, as estruturas físicas das Unidades Hospitalares encontram-se ociosas e, muitas vezes, em péssimas condições de conservação.Justificamos este fato, pelas mudanças desencadeadas através da Constituição federal de 1988, quando os municípios passaram a ser os principais responsáveis pela execução das ações em saúde, passando as unidades básicas a desenvolverem um maior número de ações e com uma maior complexidade. Os hospitais, por sua vez, lentamente, foram perdendo o grau de importância em relação ao sistema de saúde municipal. A forma de financiamento baseada na produção de serviços e com valores insuficientes para sua manutenção, tornaram estas instituições inviáveis economicamente e dependentes dos órgãos públicos para sua sobrevivência.Analisamos os casos de dois municípios pertencentes à região de abrangência da 17a Coordenadoria Regional de Saúde: um município com necessidade de ampliar a estrutura física da unidade básica de saúde, para desenvolver um maior número de atividades e com mais qualidade, e outro município que reformou parte da unidade hospitalar para ali executar as atividades da equipe de saúde municipal.Em ambos os casos houve a busca de implementação de uma nova proposta, com a adesão ao programa de saúde da família, a realização de internações domiciliares e internações-dia, a instalação de leitos de observação e execução de ações ambulatoriais e pequenas cirurgias.Esta nova proposta exigiu a adaptação de novos espaços que fossem coerentes para torná-la viável e eficaz. Neste sentido, buscamos no postulado de coerência concebido por Mário Testa o embasamento teórico para comprovarmos esta afirmativa.Segundo Mário Testa (1992): "Os propósitos de uma instituição, os métodos que utiliza e a organização que assume devem ser coerentes" e, "quando o postulado não é cumprido na realidade, a conseqüência é a perda da eficácia".Identificamos na construção destes novos espaços, a importância do envolvimento das pessoas que utilizam os serviços dos estabelecimentos de saúde, (gestores, equipe de saúde, conselho municipal de saúde, etc.) para que o resultado final seja o mais próximo possível das suas necessidades, considerando nesta nova proposta a inclusão de princípios contemplados no modelo "Em Defesa da Vida", como o acolhimento aos usuários, a resolutividade, a criação de vínculo e a integralidade da atenção.

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