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Reformas institucionais e coordenaçao governamental : o caso da política de proteçao social no Brasil

Por: Faria, Vilmar EColaborador(es): Faria, Regina Marta Barbosa | Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD) | Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 6 Buenos AiresDetalles de publicación: Brasília Asesoría Especial del Presidente Fernando Henrique Cardoso 2001Descripción: 23 pTema(s): ADMINISTRACION SOCIAL | CONDICIONES SOCIALES | CONGRESO CLAD 6-2001 | COORDINACION | INDICADORES SOCIALES | POLITICA SOCIAL | PROGRAMAS SOCIALES | BRASILOtra clasificación: INAP-AR:CD 45 Resumen: Este trabalho pretende analisar a experiência brasileira recente de formulação e execução de políticas públicas na área social, com o objetivo de avaliar a perspectiva de eventual criação de uma "autoridade social" para centralização e coordenação dessas políticas.Em primeiro lugar, apresenta-se uma breve descrição do contexto estrutural no qual se inserem as reformas na área social e os antecedentes mais relevantes da complexa estrutura de exclusões e vulnerabilidades que caracteriza a sociedade brasileira e informações sobre o sistema de proteção social.Em seguida, apresentam-se as principais dimensões do projeto de desenvolvimento social que foi adotado na seqüência de implantação do plano de estabilização econômica (Plano Real), em 1994. A característica mais importante dessa estratégia é o esforço para reestruturação do financiamento, dos gastos e dos benefícios do sistema de proteção social, com objetivo de aumentar sua eficácia, sua cobertura e seu impacto redistributivo.Os problemas institucionais associados à coordenação das políticas públicas federais para a área social são analisados na seqüência. Destacam-se, nesse aspecto, a importância da articulação e coordenação em níveis macro-político e inter-governamental, a experiência brasileira de criação de câmaras setoriais, com seus respectivos resultados, e a opção por mecanismos de integração de políticas no lugar de estruturas burocráticas de articulação. A título de conclusão, faz-se um balanço dos principais resultados alcançados até o momento e referem-se os desafios sociais que permanecem em aberto na agenda pública brasileira.
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Este trabalho pretende analisar a experiência brasileira recente de formulação e execução de políticas públicas na área social, com o objetivo de avaliar a perspectiva de eventual criação de uma "autoridade social" para centralização e coordenação dessas políticas.Em primeiro lugar, apresenta-se uma breve descrição do contexto estrutural no qual se inserem as reformas na área social e os antecedentes mais relevantes da complexa estrutura de exclusões e vulnerabilidades que caracteriza a sociedade brasileira e informações sobre o sistema de proteção social.Em seguida, apresentam-se as principais dimensões do projeto de desenvolvimento social que foi adotado na seqüência de implantação do plano de estabilização econômica (Plano Real), em 1994. A característica mais importante dessa estratégia é o esforço para reestruturação do financiamento, dos gastos e dos benefícios do sistema de proteção social, com objetivo de aumentar sua eficácia, sua cobertura e seu impacto redistributivo.Os problemas institucionais associados à coordenação das políticas públicas federais para a área social são analisados na seqüência. Destacam-se, nesse aspecto, a importância da articulação e coordenação em níveis macro-político e inter-governamental, a experiência brasileira de criação de câmaras setoriais, com seus respectivos resultados, e a opção por mecanismos de integração de políticas no lugar de estruturas burocráticas de articulação. A título de conclusão, faz-se um balanço dos principais resultados alcançados até o momento e referem-se os desafios sociais que permanecem em aberto na agenda pública brasileira.

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