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Entre ajuste fiscal e mudança institucional : por que reformas administrativas falham?

Por: Rezende, Flavio Da CunhaColaborador(es): Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD) | Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 6 Buenos AiresDetalles de publicación: Brasília Universidade Federal de Pernambuco 2001Descripción: 13 pTema(s): CONGRESO CLAD 6-2001 | REFORMA ADMINISTRATIVA | REFORMA ECONOMICA | REFORMA TRIBUTARIA | BRASILOtra clasificación: INAP-AR:CD 45 Resumen: As Reformas Administrativas são reconhecidas como casos clássicos de políticas que usualmente geram resultados muito aquém daqueles esperados por seus formuladores. Neste sentido, elas são conhecidas como políticas que "permanentemente falham". A literatura internacional reconhece e fornece um amplo conjunto de explicações para tal fenômeno.Este artigo, baseado em estudo de caso sobre a experiência de implementação da reforma administrativa no MARE durante o período 1995-1998, apresenta uma explicação adicional para este fenômeno. A explicação apresentada é a de que a natureza das políticas de reformas administrativas centradas na idéia de "cost less and work better" trazem em si uma contradição, a qual leva as organizações implementando tais reformas a enfrentarem dificuldades em obter apoio para os objetivos de ajuste fiscal e mudança institucional junto a atores estratégicos em seu ambiente externo.A dificuldade de conseguir apoio externo para os dois objetivos das reformas se constitui razão decisiva para explicar a natureza dos problemas de implementação destas politicas. Nesse sentido, este estudo mostra que a contradição entre os dois macro-objetivos da reforma - o ajuste fiscal ( cost less ) e a mudança institucional ( work better ) - levou o MARE a conseguir apoio externo dos atores estratégicos para o ajuste fiscal, enquanto que a mudança institucional não obteve o mesmo êxito. Este apoio diferenciado levou o MARE a sua extinção e subsequente transformação da política de reforma do Estado quatro anos depois de sua criação em 1995.O caso do MARE ilustra com clareza o argumento, e, lança, com base na teoria da falha permanente (permanent failure theory), uma explicação de porque as reformas administrativas, e em particular, as reformas administrativas em curso nos anos 90, centradas na idéia de "cost less and work better" representam casos clássicos de falha permanente, e usualmente tem reduzidas chances de implementação, sobretudo em ambientes em que o ajuste fiscal se constitui prioridade em relação a mudança institucional.
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As Reformas Administrativas são reconhecidas como casos clássicos de políticas que usualmente geram resultados muito aquém daqueles esperados por seus formuladores. Neste sentido, elas são conhecidas como políticas que "permanentemente falham". A literatura internacional reconhece e fornece um amplo conjunto de explicações para tal fenômeno.Este artigo, baseado em estudo de caso sobre a experiência de implementação da reforma administrativa no MARE durante o período 1995-1998, apresenta uma explicação adicional para este fenômeno. A explicação apresentada é a de que a natureza das políticas de reformas administrativas centradas na idéia de "cost less and work better" trazem em si uma contradição, a qual leva as organizações implementando tais reformas a enfrentarem dificuldades em obter apoio para os objetivos de ajuste fiscal e mudança institucional junto a atores estratégicos em seu ambiente externo.A dificuldade de conseguir apoio externo para os dois objetivos das reformas se constitui razão decisiva para explicar a natureza dos problemas de implementação destas politicas. Nesse sentido, este estudo mostra que a contradição entre os dois macro-objetivos da reforma - o ajuste fiscal ( cost less ) e a mudança institucional ( work better ) - levou o MARE a conseguir apoio externo dos atores estratégicos para o ajuste fiscal, enquanto que a mudança institucional não obteve o mesmo êxito. Este apoio diferenciado levou o MARE a sua extinção e subsequente transformação da política de reforma do Estado quatro anos depois de sua criação em 1995.O caso do MARE ilustra com clareza o argumento, e, lança, com base na teoria da falha permanente (permanent failure theory), uma explicação de porque as reformas administrativas, e em particular, as reformas administrativas em curso nos anos 90, centradas na idéia de "cost less and work better" representam casos clássicos de falha permanente, e usualmente tem reduzidas chances de implementação, sobretudo em ambientes em que o ajuste fiscal se constitui prioridade em relação a mudança institucional.

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