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A integração entre avaliação e planejamento: desafios políticos e institucionais

Por: Vaitsman, JeniColaborador(es): CLAD | Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 11 GuatemalaDetalles de publicación: Brasília Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 2006Descripción: 8 pTema(s): CONGRESOCLAD 11-2006 | DESARROLLO SOCIAL | EVALUACION DE RESULTADOS | GESTION POR RESULTADOS | PLA | PLANIFICACION | BRASILOtra clasificación: INAP-AR:CD 45 Congreso XI Resumen: Avaliações de programas podem ter vários objetivos. Variam na natureza das questões sociais envolvidas, no escopo do que será avaliado, no tipo de informação que se quer e em que a informação será usada. As questões investigadas em relação a diferentes programas sociais costumam ser definidas como parte de um processo de tomada de decisões que expressam certas prioridades sobre políticas e programas. Neste sentido, os resultados das avaliações deveriam retroalimentar também as tomadas de decisões sobre o desenvolvimento e a continuidade de programas e políticas avaliadas, incorporados a processos de planejamento.No entanto, as condições para que isso ocorra depende de um conjunto de elementos, dos quais se discute dois: a dimensão política e a institucional. Quanto à primeira, ainda que resultados de avaliações sejam construídos com base em evidências empíricas, eles não constituem um conhecimento descontextualizado, mas julgamentos de valor que passam a fazer parte da arena e das disputas políticas sobre os programas. Além disso, o tempo da política não coincide com o tempo da produção de conhecimento, o que costuma ser objeto de conflitos entre os diferentes atores envolvidos no processo de implementação e avaliação. Quanto à institucionalização da avaliação, isso pressupõe a existência de crenças comuns e uma base organizacional que dê legitimidade a esse campo. Ou seja, é necessário que os diferentes atores e membros de organizações envolvidos no processo de formulação e implementação de políticas acreditem que é útil e necessário usar os resultados de estudos avaliativos para melhorar e corrigir os rumos de programas e políticas.Com base na experiência de implementação de uma política de avaliação por parte do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil, apresenta-se alguns procedimentos organizacionais utilizados para o estabelecimento de cooperação e confiança entre membros de diferentes unidades da organização, enquanto elementos fundamentais para a implementação da política.Ainda que o ciclo da política de avaliação dependa de inúmeros fatores sobre os quais nem sempre os implementadores têm poder de decisão e influência, a experiência apresentada mostra que os estudos de avaliação têm um lugar na produção de evidências para melhorar os programas e as políticas. Além disso, foram dados largos passos em direção à institucionalização da avaliação como parte do ciclo das políticas e dos programas. Informação, análises e subsídios para a expansão e o planejamento dos programas foram obtidos à base de cooperação organizacional. A avaliação conseguiu um lugar institucional, passando não apenas a ser aceita, mas fortemente demandada como necessária pelas demais unidades e membros da organização.
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INAP-AR:CD 45 Congreso XI Navegar estantería (Abre debajo) Disponible 011877

Avaliações de programas podem ter vários objetivos. Variam na natureza das questões sociais envolvidas, no escopo do que será avaliado, no tipo de informação que se quer e em que a informação será usada. As questões investigadas em relação a diferentes programas sociais costumam ser definidas como parte de um processo de tomada de decisões que expressam certas prioridades sobre políticas e programas. Neste sentido, os resultados das avaliações deveriam retroalimentar também as tomadas de decisões sobre o desenvolvimento e a continuidade de programas e políticas avaliadas, incorporados a processos de planejamento.No entanto, as condições para que isso ocorra depende de um conjunto de elementos, dos quais se discute dois: a dimensão política e a institucional. Quanto à primeira, ainda que resultados de avaliações sejam construídos com base em evidências empíricas, eles não constituem um conhecimento descontextualizado, mas julgamentos de valor que passam a fazer parte da arena e das disputas políticas sobre os programas. Além disso, o tempo da política não coincide com o tempo da produção de conhecimento, o que costuma ser objeto de conflitos entre os diferentes atores envolvidos no processo de implementação e avaliação. Quanto à institucionalização da avaliação, isso pressupõe a existência de crenças comuns e uma base organizacional que dê legitimidade a esse campo. Ou seja, é necessário que os diferentes atores e membros de organizações envolvidos no processo de formulação e implementação de políticas acreditem que é útil e necessário usar os resultados de estudos avaliativos para melhorar e corrigir os rumos de programas e políticas.Com base na experiência de implementação de uma política de avaliação por parte do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil, apresenta-se alguns procedimentos organizacionais utilizados para o estabelecimento de cooperação e confiança entre membros de diferentes unidades da organização, enquanto elementos fundamentais para a implementação da política.Ainda que o ciclo da política de avaliação dependa de inúmeros fatores sobre os quais nem sempre os implementadores têm poder de decisão e influência, a experiência apresentada mostra que os estudos de avaliação têm um lugar na produção de evidências para melhorar os programas e as políticas. Além disso, foram dados largos passos em direção à institucionalização da avaliação como parte do ciclo das políticas e dos programas. Informação, análises e subsídios para a expansão e o planejamento dos programas foram obtidos à base de cooperação organizacional. A avaliação conseguiu um lugar institucional, passando não apenas a ser aceita, mas fortemente demandada como necessária pelas demais unidades e membros da organização.

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