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Avaliação e gestão de políticas públicas: notícias de uma relação muito delicada

Por: Sousa, Rômulo Paes deColaborador(es): CLAD | Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 11 GuatemalaDetalles de publicación: Brasília Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Avaliação e Gestão da Informação 2006Descripción: 8 pTema(s): AMERICA LATINA | CONGRESOCLAD 11-2006 | DESARROLLO SOCIAL | EVALUACION DE POLITICAS | EVALUACION DE RESULTADOS | GESTION POR RESULTADOS | PLA | PLANIFICACION | BRASILOtra clasificación: INAP-AR:CD 45 Congreso XI Resumen: Muitos países latino-americanos, inclusive o Brasil, estão constituindo estruturas de avaliação e monitoramento nas áreas sociais. Graças a este processo, vêm sendo produzidos um número crescente de estudos sobre as demandas da população, a qualidade da implementação, os impactos das políticas e programas na vida dos beneficiários etc. Em raros casos, entretanto, as avaliações constituem-se em referência para a alocação e o recebimento do financiamento das políticas sociais.No ciclo de avaliação de políticas públicas, a etapa mais desafiadora é a apropriação dos resultados da investigação por parte da gestão. Muitas vezes, estudos de boa qualidade não conseguem interferir na dinâmica das políticas e programas, sendo recebidos com indiferença pelos gestores públicos.No Brasil, esta dificuldade parece estar relacionada aos seguintes fatores: i) ausência de uma cultura de avaliação e monitoramento de políticas e programas entre os gestores públicos, especialmente os que estão diretamente à cargo da execução; ii) ausência de instâncias específicas de pactuação de uma agenda institucional de avaliação, o que pode levar a revisões das prioridades na avaliação em momentos inoportunos; iii) baixo financiamento de atividades de avaliação e monitoramento; iv) mudanças freqüentes no desenho de programas, dificultando o estudo dos mesmos; v) ausência de uma estrutura legal específica para a internalização das atividades de avaliação.
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Muitos países latino-americanos, inclusive o Brasil, estão constituindo estruturas de avaliação e monitoramento nas áreas sociais. Graças a este processo, vêm sendo produzidos um número crescente de estudos sobre as demandas da população, a qualidade da implementação, os impactos das políticas e programas na vida dos beneficiários etc. Em raros casos, entretanto, as avaliações constituem-se em referência para a alocação e o recebimento do financiamento das políticas sociais.No ciclo de avaliação de políticas públicas, a etapa mais desafiadora é a apropriação dos resultados da investigação por parte da gestão. Muitas vezes, estudos de boa qualidade não conseguem interferir na dinâmica das políticas e programas, sendo recebidos com indiferença pelos gestores públicos.No Brasil, esta dificuldade parece estar relacionada aos seguintes fatores: i) ausência de uma cultura de avaliação e monitoramento de políticas e programas entre os gestores públicos, especialmente os que estão diretamente à cargo da execução; ii) ausência de instâncias específicas de pactuação de uma agenda institucional de avaliação, o que pode levar a revisões das prioridades na avaliação em momentos inoportunos; iii) baixo financiamento de atividades de avaliação e monitoramento; iv) mudanças freqüentes no desenho de programas, dificultando o estudo dos mesmos; v) ausência de uma estrutura legal específica para a internalização das atividades de avaliação.

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