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Experiências brasileiras em nível estadual no uso de instrumentos econômicos para gestão ambiental

Por: Puppim de Oliveira, José AntonioColaborador(es): CLAD | Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 10 SantiagoDetalles de publicación: Rio de Janeiro Fundação Getulio Vargas. Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas 2005Descripción: 18 pTema(s): ANALISIS ECONOMICO | CONGRESO CLAD 10-2005 | ENTIDADES FEDERALES | ESTUDIO DE CASOS | FINANCIAMIENTO | GESTION AMBIENTAL | GOBIERNO LOCAL | POLITICA AMBIENTAL | PROTECCION AMBIENTAL | BRASILOtra clasificación: INAP-AR:CD 45 Congreso X Resumen: Governos estaduais no Brasil estão cada vez mais utilizando Instrumentos Econômicos (IEs) na implementação de suas políticas ambientais. IEs se fortalecem como opção para complementar os instrumentos de comando-e-controle (CEC) na gestão ambiental pública. A introdução do IE exige que se ultrapasse todos os obstáculos políticos, legais e técnicos, que tem se mostrado difícil em vários casos. Porém, apesar de tímidas, as experiências com IEs em nível sub-nacional estão crescendo. Até o início da década de 1990s era inexistente o uso de IEs no Brasil, mas o número de estados que usam IEs vem aumentando depois da experiência o imposto de valor agregado ecológico (ICMS-E) no Paraná.O objetivo deste trabalho é abordar de maneira analítica a experiência estadual brasileira com alguns dos instrumentos econômicos, particularmente os royalties governamentais para uso em fundos ambientais, o imposto sobre valor adicionado ecológico (ICMS-Ecológico) e a cobrança de água. Ao final, lições e análises para sua implantação de IEs são colocadas. Atualmente, as discussões sobre a reforma tributária no país abrem uma oportunidade única para introduzir alguns destes instrumentos no debate e tentar aplicá-los de forma mais abrangente. Da mesma forma que se tenta desonerar da carga tributária a produção e o trabalho, poder-se-ia pensar em desonerar as atividades ambientalmente sustentáveis e passar boa parte da carga para as atividades menos sustentáveis.
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Governos estaduais no Brasil estão cada vez mais utilizando Instrumentos Econômicos (IEs) na implementação de suas políticas ambientais. IEs se fortalecem como opção para complementar os instrumentos de comando-e-controle (CEC) na gestão ambiental pública. A introdução do IE exige que se ultrapasse todos os obstáculos políticos, legais e técnicos, que tem se mostrado difícil em vários casos. Porém, apesar de tímidas, as experiências com IEs em nível sub-nacional estão crescendo. Até o início da década de 1990s era inexistente o uso de IEs no Brasil, mas o número de estados que usam IEs vem aumentando depois da experiência o imposto de valor agregado ecológico (ICMS-E) no Paraná.O objetivo deste trabalho é abordar de maneira analítica a experiência estadual brasileira com alguns dos instrumentos econômicos, particularmente os royalties governamentais para uso em fundos ambientais, o imposto sobre valor adicionado ecológico (ICMS-Ecológico) e a cobrança de água. Ao final, lições e análises para sua implantação de IEs são colocadas. Atualmente, as discussões sobre a reforma tributária no país abrem uma oportunidade única para introduzir alguns destes instrumentos no debate e tentar aplicá-los de forma mais abrangente. Da mesma forma que se tenta desonerar da carga tributária a produção e o trabalho, poder-se-ia pensar em desonerar as atividades ambientalmente sustentáveis e passar boa parte da carga para as atividades menos sustentáveis.

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