Tipo de ítem | Biblioteca actual | Solicitar por | Estado | Fecha de vencimiento | Código de barras |
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Recurso digital |
Biblioteca Central
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INAP-AR:CD 45 Congreso XI | Disponible | 011368 |
No Brasil, a "contratualização de resultados" foi adotada como um dos instrumentos da reforma do Estado proposta em 1995. Mais do que uma ferramenta isolada, a contratualização de resultados passou a ser considerada alavanca para melhoria da gestão pública em direção a resultados, no âmbito das propostas de reforma gerencial do aparelho do Estado na esfera federal. Dez anos depois, o texto propõe um balanço desta experiência no Brasil, abrangendo as esferas estaduais e federal.Na esfera federal, destaca-se a continuidade da experiência no Ministério de Ciência e Tecnologia, que vem aplicando a contratualização de resultados com as cinco entidades de pesquisa a ele vinculadas, transformadas em organizações sociais; sob a forma de "termo de parceria", vem aplicando os mesmos conceitos com algumas entidades da sociedade civil (OSCIP - "organização da sociedade civil de interesse público") com as quais mantém estreita colaboração.Nos governos estaduais, há uma opção crescente por adoção da contratualização de resultados entre as diversas secretarias e organizações sociais, em alguns casos sendo desdobrada até a ponta - a entidade prestadora de serviços. Em Pernambuco, por exemplo, há mais de 900 escolas públicas estaduais que já assinaram contratos de resultados. A experiência do estado de São Paulo com hospitais já conta com diversas avaliações, em geral positivas. Outros estados também se destacam: Minas Gerais, Bahia.O texto discute algumas das experiências em curso, fazendo um balanço das lições aprendidas, dialogando com a experiência internacional.
Portugués
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