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Valor público, capital institucional e a construção de direitos sociais: a experiência de um benefício assistencial brasileiro

Por: Lobato, Lenaura de Vasconcelos CostaColaborador(es): CLAD | Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 11 GuatemalaDetalles de publicación: Rio de Janeiro Universidade Federal Fluminense. Escola de Serviço Social. Programa de Estudos Pós-graduados 2006Descripción: 15 pTema(s): CIUDADANIA | CONGRESOCLAD 11-2006 | EST | ESTUDIO DE CASOS | INCLUSION | POLITICA DE BIENESTAR SOCIAL | POLITICA SOCIAL | PROGRAMAS SOCIALES | PROTECCION DE DERECHOS | BRASILOtra clasificación: INAP-AR:CD 45 Congreso XI Resumen: A proteção social no Brasil se desenvolveu baseada na garantia de direitos vinculada à contribuição e ao mercado formal de trabalho. Os segmentos excluídos desse formato, em sua maioria pobres, eram atendidos pela assistência social, que se consolidou relacionada à intermediação clientelista, com ações descontínuas e frágil institucionalidade. Isso contribuiu para que os cidadãos atendidos pela assistência fossem considerados menores em relação aos demais, tratados diferentemente pelo Estado e pela sociedade. Há dez anos foi criado um benefício de transferência de renda para idosos e pessoas com deficiência dentro de uma nova proposta institucional, que é a da assistência social universal, pública e como direito de cidadania.O trabalho busca analisar, a partir de uma avaliação desse benefício realizada em quatro estados brasileiros, os avanços e impasses decorrentes da construção dessa nova proposta institucional. Procura-se demonstrar que esse processo tem incrementado o capital institucional e o valor público, na medida em que consolida o reconhecimento de cidadãos antes excluídos, cria formas mais perenes e democráticas de relacionamento com esses segmentos, estimula o aprendizado de cooperação entre distintos setores governamentais e contribui assim para a criação de vínculos sociais mais sólidos.
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A proteção social no Brasil se desenvolveu baseada na garantia de direitos vinculada à contribuição e ao mercado formal de trabalho. Os segmentos excluídos desse formato, em sua maioria pobres, eram atendidos pela assistência social, que se consolidou relacionada à intermediação clientelista, com ações descontínuas e frágil institucionalidade. Isso contribuiu para que os cidadãos atendidos pela assistência fossem considerados menores em relação aos demais, tratados diferentemente pelo Estado e pela sociedade. Há dez anos foi criado um benefício de transferência de renda para idosos e pessoas com deficiência dentro de uma nova proposta institucional, que é a da assistência social universal, pública e como direito de cidadania.O trabalho busca analisar, a partir de uma avaliação desse benefício realizada em quatro estados brasileiros, os avanços e impasses decorrentes da construção dessa nova proposta institucional. Procura-se demonstrar que esse processo tem incrementado o capital institucional e o valor público, na medida em que consolida o reconhecimento de cidadãos antes excluídos, cria formas mais perenes e democráticas de relacionamento com esses segmentos, estimula o aprendizado de cooperação entre distintos setores governamentais e contribui assim para a criação de vínculos sociais mais sólidos.

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