Catálogo Bibliográfico

Buscá y solicitá los materiales de interés que se encuentran en la Biblioteca del Centro de Documentación e Información sobre Administración Pública

Catálogo Bibliográfico

Descentralização e poder local: a experiência das subprefeituras no município de São Paulo

Por: Grin, Eduardo JoséColaborador(es): CLAD | Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 11 GuatemalaDetalles de publicación: Brasília Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos 2006Descripción: 28 pTema(s): ADMINISTRACION MUNICIPAL | CONGRESOCLAD 11-2006 | DESCENTRALIZACION | ESTUDIO DE CASOS | GOBIERNO MUNICIPAL | MUNICIPALIDADES | PARTICIPACION CIUDADANA | PODER | BRASILOtra clasificación: INAP-AR:CD 45 Congreso XI Resumen: O artigo aborda a descentralização no município de São Paulo (2002/2004) como alternativa à crise de gestão do Estado. Desde meados dos anos 70 do século passado a ênfase das mudanças na administração pública vem sendo conservadora e voltada a reduzir o papel do Estado no desenvolvimento econômico e social.Privatização de empresas, demissão de servidores e introdução de gerenciamento de caráter empresarial foram a tônica. Ampliou-se a concentração de renda e a desigualdade social, particularmente na América Latina onde o poder público é ainda mais necessário à população.O modelo neoliberal não gerou nem justiça social nem democracia. Também a crise gerencial do modelo burocrático-tradicional abriu espaço para novas formas administrativas. É nesse contexto que se insere a descentralização das 31 subprefeituras no município de São Paulo.Uma forma de ampliar a democracia entre Poder Público e cidadania e de estímulo à participação da sociedade civil. As subprefeituras foram espaços de poder com autonomia orçamentária para planejar e executar políticas públicas.Para a administração centralizada, gradativamente, coube a função de planejamento e monitoramento das políticas temáticas gerais. Às subprefeituras coube a gestão local, dos equipamentos públicos e profissionais lotados no território. A estrutura organizacional de sete coordenadorias nas áreas de Assistência Social, Planejamento Urbano, Saúde, Educação, Infra-estrutura Urbana, Administração e Finanças e Projetos e Obras reproduzia a administração centralizada no plano regional. Nesse contexto, o perfil do servidor público precisou adaptar-se às exigências de maior accountabilitiy e maior cobrança da população em função da proximidade do poder público com as regiões. Houve valorização do território, transferência de poder às regiões, intersetorialidade e integração de políticas no território, participação popular e atendimento às demandas da cidadania.Exemplos da gestão democrática do território foram os Planos Diretores Regionais e o Orçamento Participativo construídos com a sociedade. Essa realidade demandou do sistema gerencial qualificar profissionais, implementar um modelo padronizado de planejamento e gestão, gerar avaliação de desempenho via indicadores e qualificar a comunicação.O planejamento foi gerenciado através do Portal de Gestão que pela Internet acompanhava simultaneamente as ações nas regiões. Foram organizados fóruns coletivos de gerenciamento para integrar as áreas em diversos níveis: internamente às subprefeituras e suas coordenadorias, entre os subprefeitos e das subprefeituras com as secretarias temáticas.O modelo de gestão orientou-se por eixos gerais de governo, sem perder de vista a particularidade da gestão local. Descentralização sem fragmentação territorial e sim mais integração, seja com as políticas gerais de governo e temáticas de cada área, seja com as políticas públicas no território construídas coletivamente no âmbito da subprefeitura com participação popular.
Etiquetas de esta biblioteca: No hay etiquetas de esta biblioteca para este título. Ingresar para agregar etiquetas.
    Valoración media: 0.0 (0 votos)
Tipo de ítem Biblioteca actual Solicitar por Estado Fecha de vencimiento Código de barras
Recurso digital Recurso digital Biblioteca Central
Colección digital
INAP-AR:CD 45 Congreso XI Navegar estantería (Abre debajo) Disponible 010812

O artigo aborda a descentralização no município de São Paulo (2002/2004) como alternativa à crise de gestão do Estado. Desde meados dos anos 70 do século passado a ênfase das mudanças na administração pública vem sendo conservadora e voltada a reduzir o papel do Estado no desenvolvimento econômico e social.Privatização de empresas, demissão de servidores e introdução de gerenciamento de caráter empresarial foram a tônica. Ampliou-se a concentração de renda e a desigualdade social, particularmente na América Latina onde o poder público é ainda mais necessário à população.O modelo neoliberal não gerou nem justiça social nem democracia. Também a crise gerencial do modelo burocrático-tradicional abriu espaço para novas formas administrativas. É nesse contexto que se insere a descentralização das 31 subprefeituras no município de São Paulo.Uma forma de ampliar a democracia entre Poder Público e cidadania e de estímulo à participação da sociedade civil. As subprefeituras foram espaços de poder com autonomia orçamentária para planejar e executar políticas públicas.Para a administração centralizada, gradativamente, coube a função de planejamento e monitoramento das políticas temáticas gerais. Às subprefeituras coube a gestão local, dos equipamentos públicos e profissionais lotados no território. A estrutura organizacional de sete coordenadorias nas áreas de Assistência Social, Planejamento Urbano, Saúde, Educação, Infra-estrutura Urbana, Administração e Finanças e Projetos e Obras reproduzia a administração centralizada no plano regional. Nesse contexto, o perfil do servidor público precisou adaptar-se às exigências de maior accountabilitiy e maior cobrança da população em função da proximidade do poder público com as regiões. Houve valorização do território, transferência de poder às regiões, intersetorialidade e integração de políticas no território, participação popular e atendimento às demandas da cidadania.Exemplos da gestão democrática do território foram os Planos Diretores Regionais e o Orçamento Participativo construídos com a sociedade. Essa realidade demandou do sistema gerencial qualificar profissionais, implementar um modelo padronizado de planejamento e gestão, gerar avaliação de desempenho via indicadores e qualificar a comunicação.O planejamento foi gerenciado através do Portal de Gestão que pela Internet acompanhava simultaneamente as ações nas regiões. Foram organizados fóruns coletivos de gerenciamento para integrar as áreas em diversos níveis: internamente às subprefeituras e suas coordenadorias, entre os subprefeitos e das subprefeituras com as secretarias temáticas.O modelo de gestão orientou-se por eixos gerais de governo, sem perder de vista a particularidade da gestão local. Descentralização sem fragmentação territorial e sim mais integração, seja com as políticas gerais de governo e temáticas de cada área, seja com as políticas públicas no território construídas coletivamente no âmbito da subprefeitura com participação popular.

Portugués

No hay comentarios en este titulo.

para colocar un comentario.

Catálogo Bibliográfico - Instituto Nacional de la Administración Pública. Av. Roque Saenz Peña 511, Oficina 526 - Teléfono (5411) 6065-2310 CABA República Argentina.