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A cantiga das parcerias público-privadas na gestão urbana local

Por: Brito, Manuelita FalcãoColaborador(es): CLAD | Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 10 SantiagoDetalles de publicación: Fortaleza Banco do Nordeste do Brasil 2005Descripción: 24 pTema(s): ASOCIACION | CONGRESO CLAD 10-2005 | GESTION PUBLICA | PARTICIPACION CIUDADANA | POLITICA PUBLICA | POLITICA URBANA | RELACIONES CON LAS EMPRESAS | RELACIONES ESTADO Y SOCIEDAD | BRASILOtra clasificación: INAP-AR:CD 45 Congreso X Resumen: Este artigo analisa as perspectivas para adoção das parcerias público-privadas (PPPs) como instrumentos de apoio à gestão urbana e alternativa para a realização de investimentos em infra-estrutura e equipamentos públicos. Para tanto, aborda a crise do Estado brasileiro sob a ótica das finanças públicas e da agenda urbana, com ênfase nas esferas subnacionais, investigando também as principais razões para a centralidade do debate sobre parcerias. Aborda as principais características da Lei federal no 11.097/04, que orienta os contratos de parceria público-privada, e propõe um conceito alternativo de PPP.Discorre sobre algumas parcerias voltadas para a renovação urbana e estuda os principais instrumentos do Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/01) que favorecem a realização de novos arranjos institucionais entre o setor governamental e a iniciativa privada. Analisa experiências de colaboração intersetorial realizadas no Recife após a Constituição de 1988 e propõe uma categorização das mesmas. Reúne alguns parâmetros e diretrizes para adoção de PPPs no âmbito local e descreve os principais desafios e oportunidades intrínsecos a esse tipo de parceria. Conclui que as experiências de atuação conjunta entre o setor público e o setor privado, no Recife, são formas embrionárias de PPP, mas não podem ser consideradas como parcerias público-privadas típicas, requerendo um aprofundamento do debate e um aprimoramento dos mecanismos existentes.
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INAP-AR:CD 45 Congreso X Navegar estantería (Abre debajo) Disponible 010241

Este artigo analisa as perspectivas para adoção das parcerias público-privadas (PPPs) como instrumentos de apoio à gestão urbana e alternativa para a realização de investimentos em infra-estrutura e equipamentos públicos. Para tanto, aborda a crise do Estado brasileiro sob a ótica das finanças públicas e da agenda urbana, com ênfase nas esferas subnacionais, investigando também as principais razões para a centralidade do debate sobre parcerias. Aborda as principais características da Lei federal no 11.097/04, que orienta os contratos de parceria público-privada, e propõe um conceito alternativo de PPP.Discorre sobre algumas parcerias voltadas para a renovação urbana e estuda os principais instrumentos do Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/01) que favorecem a realização de novos arranjos institucionais entre o setor governamental e a iniciativa privada. Analisa experiências de colaboração intersetorial realizadas no Recife após a Constituição de 1988 e propõe uma categorização das mesmas. Reúne alguns parâmetros e diretrizes para adoção de PPPs no âmbito local e descreve os principais desafios e oportunidades intrínsecos a esse tipo de parceria. Conclui que as experiências de atuação conjunta entre o setor público e o setor privado, no Recife, são formas embrionárias de PPP, mas não podem ser consideradas como parcerias público-privadas típicas, requerendo um aprofundamento do debate e um aprimoramento dos mecanismos existentes.

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