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Parcerias público-privadas

Por: Athayde, Luiz Antônio VasconcelosColaborador(es): Gusmão, Gustavo | Silva, Marco Aurélio de Barcellos | CLAD | Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 11 GuatemalaDetalles de publicación: Belo Horizonte Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Subsecretaria de Assuntos Internacionais 2006Descripción: 9 pTema(s): ADMINISTRACION DE CONTRATOS | CONGRESOCLAD 11-2006 | CONTRATOS PUBLICOS | MARCO JURIDICO | PUBLICO NO ESTATAL | RELACIONES ESTADO Y SOCIEDAD | SECTOR PRIVADO | SECTOR PUBLICO | SERVICIOS PUBLICOS | BRASILOtra clasificación: INAP-AR:CD 45 Congreso XI Resumen: O texto tem por objetivo ilustrar algumas das ações e iniciativas adotadas pelo Estado de Minas Gerais para a implantação do seu Programa de Parcerias Público-Privadas.A concepção de um modelo institucional transparente e eficiente, a idealização e estruturação dos primeiros projetos de PPP, os resultados até então obtidos e as perspectivas fixadas serão analisadas nesta parte do estudo.Minas Gerais destaca-se no cenário nacional por ter sido o primeiro ente da Federação a instituir um marco legal sobre o tema das parcerias público-privadas e por apresentar um dos mais avançados programas do país.Os projetos inicialmente listados pelo Governo detêm acentuada importância para o desenvolvimento do estado, atendendo a demandas em diversos setores, tais como infra-estrutura de transportes, segurança pública, saneamento básico, infra-estruturas administrativas e educação.O conhecimento das esferas de competência e das atividades em andamento no Programa de PPP mineiro revela a preocupação em se consolidar um ambiente propício ao investimento, assentado nos pilares de governança, confiança e intenso diálogo com a sociedade civil.Esses elementos, em conjunto com a reengenharia dos contratos administrativos disciplinada na Lei, encerram o sentido da Parceria Público-Privada que se quer, em última análise, estabelecer no Estado.
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Colección digital
INAP-AR:CD 45 Congreso XI Navegar estantería (Abre debajo) Disponible 010129

O texto tem por objetivo ilustrar algumas das ações e iniciativas adotadas pelo Estado de Minas Gerais para a implantação do seu Programa de Parcerias Público-Privadas.A concepção de um modelo institucional transparente e eficiente, a idealização e estruturação dos primeiros projetos de PPP, os resultados até então obtidos e as perspectivas fixadas serão analisadas nesta parte do estudo.Minas Gerais destaca-se no cenário nacional por ter sido o primeiro ente da Federação a instituir um marco legal sobre o tema das parcerias público-privadas e por apresentar um dos mais avançados programas do país.Os projetos inicialmente listados pelo Governo detêm acentuada importância para o desenvolvimento do estado, atendendo a demandas em diversos setores, tais como infra-estrutura de transportes, segurança pública, saneamento básico, infra-estruturas administrativas e educação.O conhecimento das esferas de competência e das atividades em andamento no Programa de PPP mineiro revela a preocupação em se consolidar um ambiente propício ao investimento, assentado nos pilares de governança, confiança e intenso diálogo com a sociedade civil.Esses elementos, em conjunto com a reengenharia dos contratos administrativos disciplinada na Lei, encerram o sentido da Parceria Público-Privada que se quer, em última análise, estabelecer no Estado.

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